Os avanços contínuos nos sistemas de IA representam um desafio no campo da Propriedade Intelectual. Há debate sobre a viabilidade de conceder direitos autorais a obras criadas por IA, sendo que pedidos de patentes para invenções de robôs têm sido rejeitados em vários países.
Nesse contexto, uma sugestão que tem chamado atenção dos especialistas é a criação de uma forma específica de proteção exclusiva para a IA. Chamada de proteção sui generis (única em seu gênero), essa nova categoria se somaria às proteções tradicionais (direitos autorais, patentes e marcas), estabelecendo critérios inovadores e possivelmente prazos mais curtos.
A motivação por trás dessa proposta é a percepção de que as formas atuais de proteção podem não ser adequadas para lidar com a complexidade das inovações trazidas pela IA. Muitos especialistas estão de acordo que as leis de Propriedade Intelectual precisam ser adaptadas para incorporar essas novas realidades.
Fonte: Portal Intelectual
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