Pelo Direito do Consumidor, barrar a entrada no cinema com alimentos comprados em outro local é prática abusiva (art. 39, I, do CDC). Considerado pelo STJ, abusiva a prática da rede de cinemas ao exigir que alimentos e bebidas fossem comprados em suas próprias lojas, a preços superiores à média do mercado. ´´É proibido também […]

LuzIA, uma ferramenta de inteligência artificial gratuita, foi lançada nesta última quarta-feira (19), que funciona por meio de uma conversa no WhatsApp, capaz de transcrever áudios, escrever mensagens, traduzir textos e até criar imagens dentro do mensageiro, como o ChatGPT. Adicionando um número no WhatsApp, o usuário inicia uma conversa com a assistente de IA […]

Com a febre e alta procura pela boneca Barbie, uns dos filmes mais aguardados do ano, diversas campanhas e marcas envolvem variadas questões jurídicas. Nos últimos dias, o CEO da Mattel, empresa americana que criou a Barbie em 1959, detém os direitos autorais sobre a boneca, Ynon Kreiz, diz que tem grandes ambições para o […]

O STF iniciou na sexta-feira, 2, o julgamento em que Apple e Gradiente disputam pelo uso da marca Iphone no Brasil. A Gradiente recorre de decisão do TRF-2 e alega que depositou a marca no INPI em 2000, quando a Apple sequer atuava com celulares; já a Apple ressalta seu histórico de produtos “i”. No […]

A saga da Ferrari começou em 1996 quando uma empresa chinesa decidiu registrar, o famoso cavalo da Ferrari como sendo sua marca registrada na China, com o objetivo de produzir roupas com o mesmo estampado. Após 11 (onze) anos da causa, o Tribunal Chinês entendeu que o símbolo não era mundialmente famoso e que, portanto, […]

Uma marca registrada é um bem valioso, capaz de impedir denúncias em marketplaces e evitar cópias de terceiros. O e-commerce só aumenta a cada dia e ter uma marca forte no comércio eletrônico é essencial para diferenciá-la da concorrência e transmitir credibilidade e qualidade. Para isso é preciso pensar não apenas no nome, mas também […]

Após a análise feita pela equipe de Tecnologia da Informação, o INPI informa que, serão bloqueados o acesso dos usuários automatizados (robôs) que realizam mais de 120 consultas por minuto no sistema BuscaWeb. A prevenção foi tomada para amenizar as ocorrências de indisponibilidade dos sistemas, já que essa quantidade excessiva de acessos aos sistemas por […]

No dia 26 de Abril, foi promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. É comemorado todos os anos a fim de estimular a inovação e a criatividade, incentivando o papel da Propriedade Intelectual. No dia 26 de Abril, foi promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Dia […]