A proposta do Brasil, denominada “Filing Medium of International Applications”, foi produzida pelo INPI, com apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) em seu processo de aperfeiçoamento e negociação. O objetivo é otimizar o processo de digitalização dos pedidos na fase internacional do PCT. Assim, a partir da sua implementação, os escritórios receptores, como o […]

Uma das principais potências asiáticas, o Japão entrou em recessão no final de 2023 e perdeu o posto de 3ª maior economia do mundo para a Alemanha. A demanda fraca na China, o consumo lento e a interrupção da produção emuma fábrica da Toyota apontam para um caminho desafiador derecuperação econômica, de acordo com analistas. […]

A Amazon está sendo processada coletivamente nos EUA, acusada de direcionar consumidores para itens com preços mais altos. O processo, apresentado na última quinta-feira (15) do Tribunal Federal de Seattle, alega que o marketplace de Jeff Bezos estaria fazendo isso para lucrar sobre taxas adicionais. O algoritmo por trás da prática estaria determinando os itens que aparecem na […]

As idas dos brasileiros aos supermercados tendem a ser eventos bastante únicos. Em função da alta variação de preços, 47% dos consumidores tendem a abandonar as marcas que costumavam e optar por opções mais baratas. Tais variações despertam nos brasileiros uma outra tendência: a pesquisa de preço. 43% dos respondentes disseram procurar por estabelecimentos onde […]

Os avanços constantes dos sistemas de inteligência artificial (IA) desafiam a Propriedade Intelectual. Não há consenso sobre a possibilidade de proteção de direitos autorais para obras feitas por IA, mas pedidos de patentes para criações dos robôs vêm sendo negados mundo afora. Com isso, surgiu entre os especialistas da área a ideia de uma modalidade […]

A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que são devidos os direitos autorais por reprodução de música protegida em evento público, ainda que sem fins lucrativos. Conforme a Lei 9.610/1998, as composições musicais ou obras de caráter assemelhado não podem, sem autorização do autor, ser transmitidas por mídias, nem executadas em espetáculos públicos. A […]

Pelo segundo ano consecutivo, a Petrobras encabeça a relação dos maiores depositantes de patentes de invenção entre empresas e instituições residentes no país, segundo ranking divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no final de janeiro.  De acordo com o INPI, foram solicitados 25.367 depósitos de patentes no país no ano passado, 6,5% a […]

Edição 2024: O Curso Geral de PI à Distância (DL101PBR), promovido pela Academia do INPI, entra em 2024 com importantes novidades.  Entre elas, estão: conteúdo atualizado e destaque para a inserção de minivídeos sobre pontos específicos do material, elaborados por tutores experientes na área, buscando garantir ainda mais dinamismo e qualidade no processo de aprendizagem. […]

Em 2024, a 1ª versão do Mickey Mouse, lançada em 1928, deixou de ser exclusividade da Walt Disney Company de acordo com a legislação dos EUA. O famoso mascote da Disney, está em domínio público após 100 anos de proteção de direito, mas, não é qualquer versão que está disponível para o uso.  As imagens […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 224 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Marco Civil da Internet III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.  A primeira mostra que é responsável civilmente o provedor de aplicação que, após ser notificado, não retira conteúdo ofensivo que envolva […]