A seleta lista de marcas de Alto Renome, que inclui apenas 47 marcas no Brasil, acaba de receber mais duas grandes representações: CONSUL e BRASTEMP.
O título de Alto Renome foi reconhecido pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial após a Whirlpool comprovar o conhecimento abrangente de suas marcas no território nacional, não apenas para os produtos e serviços a que se destinam, mas de maneira a extrapolar o rol original de suas especialidades.
Atualmente existem aproximadamente 150 pedidos de marcas para obter o reconhecimento de alto renome. As regras para obtenção deste “status de direito” estão listadas na resolução INPI/PR 107/13 e limita essa proteção especial pelo prazo de 10 anos.
Os quesitos principais regulamentados pela resolução de 2013 são:•Reconhecimento da marca por ampla parcela do público em geral;•Qualidade, reputação e prestígio que o público associa à marca e aos produtos ou serviços que ela identifica;•Grau de distintividade e exclusividade do sinal marcário em questão.
A fim de atender aos quesitos acima, o titular da marca que pretender alcançar o título de Alto Renome, deverá apresentar ampla produção de provas no idioma português.
Além disso, o que chama atenção no procedimento é o valor instituído pelo INPI. Incríveis R$ 37.575,00 se o procedimento for realizado de maneira eletrônica ou R$ 41.330,00 se o procedimento for realizado de forma impressa. Estes valores se referem apenas às taxas federais, não incluindo os honorários do profissional responsável por iniciar o procedimento.
Para que se tenha uma ideia, para requerer a proteção de uma marca em uma categoria específica de produtos ou serviços, os valores das taxas federais variam entre R$ 142,00 e R$ 530,00.
Superadas estas e outras etapas, ao alcançar o título de Alto Renome, a marca passa a desfrutar da mais ampla proteção prevista em nossa legislação. Ao alcançar este título, o titular da marca passa a desfrutar de exclusividade da sua marca em todos os seguimentos de mercado.
Clique aqui e veja quais marcas desfrutam da proteção de alto renome.
FRG Consultoria