Na última semana, uma notícia envolvendo a quebra de uma patente por tecnologia ganhou notório destaque mundial. Ocorre que, a empresa Intel, mundialmente conhecida por seus processadores de computadores, e itens tecnológicos, foi condenada ao pagamento de uma indenização de US$ 2,18 Bilhões (aproximadamente R$ 12,2 bilhões), pelas violações praticadas.

Segundo o ordenamento jurídico americano, a empresa infringiu os direitos de propriedade industrial da  VLSI Technology. Disse o advogado da empresa, Morgan Chu  “As patentes cobrem invenções que aumentam a potência e a velocidade dos processadores, uma questão fundamental para a concorrência”.

Trata-se de um dos casos judiciais mais complexos da atualidade, onde uma das patentes teve sua emissão em 2010 pela a SigmaTel Inc. equanto a outra ocorreu em 2012 pela Freescale Semiconductor Inc., porém, ambas empresas foram adquiridas pela NXP, que após quatro anos repassoua propriedade para a VLSI.

Dessa forma, a Intel por meio de uma nota, informou que discorda do veredicto do júri, e que irá recorrer da decisão condenatória. Uma curiosidade é que os valores referentes à esta indenização representam cerca de metade do lucro do quarto trimestre da empresa, no ano de 2020. 

Casos como esse, demonstram a importância de investir na proteção das criações industriais, sejam elas patentes tecnológicas, químicas, ou de qualquer natureza, para que se tenha a propriedade e exclusividade devidamente resguardados.